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Decreto Municipal:4186

Data:
25/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.073/17, e fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4112

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o valor cadastral a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal nº1.929/03 (ITBI), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0025

Data:
31/12/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto facultativo nas repartições públicas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0024

Data:
22/12/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto facultativo nas repartições públicas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0023

Data:
09/12/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito suplementar Cr$ 325.934,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0022

Data:
30/11/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orçamento para o Exercício de 1960
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0021

Data:
29/10/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transfere item II para o item I
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0020

Data:
24/03/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto facultativo quinta feira Santa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0019

Data:
07/02/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto facultativo carnaval
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0018

Data:
31/01/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto facultativo em repartições públicas para realização de crisma
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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