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Decreto Municipal:4186

Data:
25/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.073/17, e fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4112

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o valor cadastral a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal nº1.929/03 (ITBI), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4073

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 3.976/16, e fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3976

Data:
27/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 3.826/15, e fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3826

Data:
27/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 3.818/15, e fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3818

Data:
21/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3699

Data:
08/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural - ITR, estabelecendo os valores da terra nua e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0210

Data:
02/05/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito suplementar Cr$ 500,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0209

Data:
28/04/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito suplementar Cr$ 15.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0208

Data:
03/04/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito suplementar Cr$ 5.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.
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