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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3350

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina de "FREDERICO CELESTINO" a "Rua 02" do "Loteamento Cosmorama F" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3349

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina de "MARGARIDA MELHADO LOMBARDI" a "Rua 01" do "Loteamento Cosmorama F" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3348

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina de "VEREADOR APARECIDO TORTELA" o Empreendimento "Loteamento Cosmorama F" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3347

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3346

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3345

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3344

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3343

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3342

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3341

Data:
16/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:051

Data:
16/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de "Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Séries Iniciais)" e de 01 (uma) vaga de "Professor de Educação Básica II - Educação Física" com as respectivas jornadas de trabalho e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:4247

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Desdobro de Lotes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4246

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4245

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4244

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4243

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4242

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4241

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4239

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4238

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Loteamento "COSMORAMA F" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4237

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a instauração de Processo Administrativo para Rescisão Unilateral em face da Empresa Construtora Franco Bueno Eireli-ME, nomeando a respectiva Comissão para condução dos trabalhos e dá outras providências.
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