Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:3366

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3365

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue o cargo em Comissão de “Chefe de Setor de Manutenção Urbana e Obra Civil” criado pela Lei Municipal nº 1.987, de 18 de fevereiro de 2.005 e altera a remuneração do cargo em Comissão de “Chefe do Setor de Licitações” criado pela Lei nº 3.249, de 21 de novembro de 2.017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3364

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3363

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3362

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.602, de 20 de janeiro de 1.995 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3361

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º, da alínea “b” e acrescenta a alínea “d” ao artigo 2º, todos da Lei Municipal nº 3.295, de 10 de maio de 2.018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3360

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores em geral do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cosmorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3359

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o recebimento, de forma parcelada, de tributos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3358

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede recomposição salarial de 3,49% (com base no IPC-FIPE), conforme Decreto Municipal nº 4.220, de 10 de dezembro de 2018 aos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo, de que trata a Lei Municipal nº 3.131, de 28 de janeiro de 2016 e suas alterações posteriores, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3357

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede recomposição salarial de 3,49% (com base no IPC-FIPE), conforme Decreto Municipal nº 4.220, de 10 de dezembro de 2018 aos servidores públicos efetivos, aos servidores aposentados e aos pensionistas do Município de Cosmorama, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:057

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de “Técnico de Apoio Educacional”, da Classe de Suporte Administrativo, de que trata a Lei Complementar nº 009/2.009 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:056

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do artigo 57 e respectivo § 4°, da Lei Complementar 009, de 19 de agosto de 2009, revoga a Lei Complementar nº 023, de 19 de março de 2.014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:055

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de “Técnico de Apoio Educacional”, da Classe de Suporte Administrativo, de que trata a Lei Complementar n.º 009/2.009 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:054

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição salarial de 3,49% (com base no IPC-FIPE), conforme Decreto Municipal nº 4.220, de 10 de dezembro de 2018 dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:053

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição salarial de 3,49% (com base no IPC-FIPE), conforme Decreto Municipal nº 4.220, de 10 de dezembro de 2018 aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:052

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede recomposição salarial de 3,49% (com base no IPC-FIPE), conforme Decreto Municipal nº 4.220, de 10 de dezembro de 2018 aos servidores públicos do Quadro do Suporte Administrativo da Educação Básica, de que trata a Lei Complementar n° 009, de 19 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:051

Data:
16/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de “Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Séries Iniciais)”, 01 (uma) vaga de “Professor de Educação Básica II - Educação Física” e de 04 (quatro) vagas de “Professor de Apoio Pedagógico da Educação Básica” com as respectivas jornadas de trabalho e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:4259

Data:
16/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta “estado de emergência” na área Saúde Pública Municipal, determinando ações preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4258

Data:
16/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4256

Data:
16/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4255

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4253

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4252

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de COSMORAMA-SP, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4251

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 3º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4250

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4249

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4248

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.