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Última atualização em 04/07/2020 09:10

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Lei Ordinária
115 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:3453

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:3452

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a concessão de refeição aos alunos da Rede Municipal de Educação, criando o programa “Merenda em Casa” e dá outras providências.

Lei Ordinária:3451

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:3450

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:3449

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:3448

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a concessão de “Auxílio Financeiro Extraordinário” de forma temporária aos servidores públicos que atuam na área da Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária:3447

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:3446

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária:3445

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação do Imóvel de Matrícula nº 2.111, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Tanabi, pertencente ao Município de Cosmorama e dá outras providências.

Lei Ordinária:3444

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao ANEXO VIII – FUNÇÕES GRATIFICADAS da Lei Municipal nº 1.922, de 23 de dezembro de 2.002 e suas alterações posteriores.

Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Lei Complementar:062

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a concessão de isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, de que trata a Lei Complementar Municipal nº 029 de 29 de setembro de 2.015, aos contribuintes vinculados às Unidades Consumidoras enquadrados na Tarifa Social e dá outras providências.

Lei Complementar:061

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas de “Técnico de Apoio Educacional”, da Classe de Suporte Administrativo, de que trata a Lei Complementar n.º 009 de 19 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Lei Complementar:060

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede recomposição salarial de 3,53% (com base no IPC-FIPE, conforme Decreto Municipal n.º 4.322, de 05 de dezembro de 2.019) aos servidores públicos do Quadro do Suporte Administrativo da Educação Básica, de que trata a Lei Complementar n. 009 de 19 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e dá outras providências.

Lei Complementar:059

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal (ANEXOS V, VI e VI-A da Lei Complementar n.º 009, de 19 de agosto de 2.009), sendo 3,53% (com base no IPC-FIPE, conforme Decreto Municipal n.º 4.322, de 05 de dezembro de 2.019), nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e a recomposição de 8,081% para readequação ao Piso Salarial do Profissional do Magistério Público da Educação Básica, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2.008 e dá outras providências.

Lei Complementar:058

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal, sendo 3,53% (com base no IPC-FIPE, conforme Decreto Municipal n.º 4.322, de 05 de dezembro de 2.019), nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e a recomposição de 8,081% para readequação ao Piso Salarial do Profissional do Magistério Público da Educação Básica, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2.008 e dá outras providências

Lei Complementar:057

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de “Técnico de Apoio Educacional”, da Classe de Suporte Administrativo, de que trata a Lei Complementar nº 009/2.009 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Lei Complementar:056

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao caput do artigo 57 e respectivo § 4°, da Lei Complementar 009, de 19 de agosto de 2009, revoga a Lei Complementar nº 023, de 19 de março de 2.014 e dá outras providências.

Lei Complementar:055

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de “Técnico de Apoio Educacional”, da Classe de Suporte Administrativo, de que trata a Lei Complementar n.º 009/2.009 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Lei Complementar:054

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição salarial de 3,49% (com base no IPC-FIPE), conforme Decreto Municipal nº 4.220, de 10 de dezembro de 2018 dos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Lei Complementar:053

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição salarial de 3,49% (com base no IPC-FIPE), conforme Decreto Municipal nº 4.220, de 10 de dezembro de 2018 aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, §2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama e dá outras providências.

Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
393 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:4389

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do Desdobro de Lotes e dá outras providências.

Decreto Municipal:4388

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do Desdobro de Lotes e dá outras providências.

Decreto Municipal:4386

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto Municipal:4385

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto Municipal:4384

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto Municipal:4383

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal:4382

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto Municipal:4381

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto Municipal:4380

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza no âmbito do município de Cosmorama, a realização de celebrações, reuniões, cultos e ritos litúrgicos com presença de público, em Templos religiosos e Associações Religiosas, autorizando o funcionamento de feiras livres, alterando o Decreto Municipal n.º 4.359, de 23 de março de 2.020, dando outras providências.

Decreto Municipal:4379

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o Decreto Municipal n.º 4.359, de 23 de março de 2.020, acrescentando ao §5º, do artigo 5º, as alíneas “e” e “f”; dando nova redação a alínea “b” do §5º, do artigo 5º; acrescentando ao artigo 5º, o §9º; revoga o Decreto Municipal n.º 4.376, de 30 de abril de 2.020, dando outras providências.

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